Política de Privacidade

Versão 1.0

Este texto está em elaboração e ainda não é a versão final.

Esta política explica quais dados pessoais a Nutribe trata, para quê, com quem os compartilha, por quanto tempo os guarda e como você exerce os seus direitos. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, a “LGPD”).

1. Quem somos

A Nutribe é um sistema de gestão de consultório para nutricionistas autônomos, oferecido por [a definir], CNPJ [a definir], com endereço em [a definir].

• Contato geral: suporte@nutribe.com.br
• Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD): privacidade@nutribe.com.br

2. A quem esta política se aplica

• Visitante deste site.
• Nutricionista que assina a Nutribe e assistente que ele convida.
• Paciente que o nutricionista cadastra e, quando liberado, usa o portal do paciente.

A LGPD separa quem decide sobre os dados (o controlador, art. 5º, VI) de quem os trata em nome dele (o operador, art. 5º, VII). Na Nutribe, a divisão é esta:

Se você é paciente: quem decide quais dados seus são registrados, e para quê, é o seu nutricionista. A Nutribe trata esses dados só para prestar o serviço a ele, conforme as instruções dele e o Acordo de Tratamento de Dados que faz parte dos Termos de Uso. Por isso, um pedido sobre os seus dados deve ir primeiro ao seu nutricionista. Se você nos procurar, encaminhamos o pedido a ele e avisamos você.

3. Dados que tratamos

Conta do nutricionista e do assistente

• Nome, e-mail e telefone.
• CRN (região e número), do nutricionista.
• Senha. Guardamos só o resultado de um hash de mão única (bcrypt), nunca a senha em si. Ninguém da equipe consegue lê-la.
• Papel na conta e permissões (o que o assistente pode ver e editar).
• Data do aceite do Copiloto, quando ativado, e a preferência de tema.

Uso e segurança

• Data e hora do último acesso.
• Tentativas de acesso que falharam: o e-mail ou telefone digitado, o endereço IP, a data e a hora.
• Registros de acesso à aplicação: endereço IP, data, hora, endereço acessado (sem os termos de busca) e resultado da requisição.
• Registro de atividade da conta: quem fez o quê e quando (por exemplo, “registrou um pagamento”), sem os valores e sem o conteúdo.

Dados de pacientes cadastrados pelo nutricionista

• Identificação e contato: nome, data de nascimento, sexo, CPF, telefone, e-mail e observações.
• Consultas, presenças e faltas.
• Acompanhamento (follow-up) e mensagens registradas.
• Leads: nome, telefone, origem e histórico de contato.
• Valores cobrados e pagamentos.
• Objetivo do acompanhamento.
• Plano alimentar: o arquivo PDF enviado e o conteúdo extraído dele.

Plano alimentar e objetivo são dados pessoais sensíveis referentes à saúde (art. 5º, II, e art. 11 da LGPD).

Portal do paciente

• E-mail ou telefone de acesso e senha (só o hash).
• Data dos aceites da assistente de IA e da gravação de áudio.
• Conversas com a assistente de IA: o texto, as imagens e os áudios enviados. A voz é tratada como dado biométrico e tem aceite próprio.

Copiloto

• O pedido escrito pelo nutricionista ou assistente, o plano de ações gerado e o resultado.

Importação de dados

• O nome do arquivo de planilha enviado (por exemplo, uma exportação do WebDiet) e o que foi lido dele: pacientes, consultas e conflitos encontrados. A planilha em si não é guardada.

Este site

• O site não usa cookies nem ferramentas de análise. Como qualquer servidor web, o que hospeda o site recebe o endereço IP e a página pedida para conseguir responder.

4. Para que usamos e com que base legal

Não vendemos dados pessoais, não os usamos para publicidade e não os usamos para treinar modelos de inteligência artificial.

5. Inteligência artificial

Em toda chamada a um modelo de linguagem com dado de paciente, só aceitamos provedores que se comprometem a não guardar os dados nem usá-los para treinamento (retenção zero). Se nenhum provedor com esse compromisso estiver disponível, a chamada falha em vez de ir para outro.

Assistente do portal do paciente

A assistente ajuda o paciente a seguir o plano prescrito. Ela só funciona depois que o paciente aceita, numa tela própria, e recusar não afeta o resto do portal.

• O texto e as imagens enviados, e o plano alimentar vigente, vão para um provedor de IA fora do Brasil (ver seção 6). Não acrescentamos nome, CPF nem telefone do paciente.
• Gravar um áudio pede um segundo aceite, porque a voz é dado biométrico. O áudio é enviado ao provedor para ser transcrito; nas mensagens seguintes, só a transcrição é reenviada.
• O nutricionista sabe que a conversa aconteceu, mas não lê o conteúdo.

Copiloto

O Copiloto transforma um pedido em texto (“o João compareceu e pagou 150 em dinheiro”) em ações no sistema, e uma pessoa sempre confirma antes de qualquer coisa ser gravada. Ele é ativado pelo próprio nutricionista, com aceite registrado.

• O pedido vai para provedores de IA fora do Brasil com os dados necessários para cumpri-lo, como nome de paciente, horário e valor.
• A classificação do pedido pelo modelo Jev segue as condições da TypeSafe (ver seção 6).
• Depois de 90 dias, o pedido perde o texto, os dados do plano e as respostas. Ficam só o status, a contagem de uso e as datas.

Leitura do plano alimentar

Quando o nutricionista envia um plano em PDF, o sistema tenta ler as refeições e os itens por conta própria. Se não reconhecer o formato, o conteúdo do arquivo é enviado a um provedor de IA para essa leitura. O resultado só aparece para o paciente depois de conferido.

6. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados só com empresas que nos ajudam a prestar o serviço (suboperadores), e só o necessário para cada uma:

Também podemos compartilhar dados quando uma lei ou ordem de autoridade competente exigir, e só o que for exigido.

Transferência internacional

Parte desses fornecedores fica fora do Brasil. Essas transferências se apoiam no art. 33 da LGPD, por meio de [a definir].

7. Por quanto tempo guardamos

Um dado apagado pode continuar numa cópia de segurança até ela sair da rotação. Uma cópia nunca é restaurada para trazer de volta algo apagado de propósito.

8. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você, como titular:

• confirmação de que tratamos dados seus, e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir, e o que acontece se não consentir;
• revogação do consentimento a qualquer momento;
• oposição a um tratamento feito com base em legítimo interesse, quando houver descumprimento da lei;
• reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Como pedir: boa parte você faz sozinho, dentro da plataforma:

• Nutricionista: em Configurações → Privacidade e dados, você exporta todos os dados da conta e pode encerrá-la. Na ficha de cada paciente, você baixa os dados dele ou o anonimiza, para atender ao pedido de um paciente.
• Paciente: no portal, em Perfil, você baixa os seus dados, desliga a assistente de IA e a gravação de áudio, e pede ao seu nutricionista que elimine os seus dados. Quem decide sobre esses dados é ele, e o pedido chega a ele na hora.

Para qualquer outro pedido, ou se preferir, escreva para o encarregado, em privacidade@nutribe.com.br. Para confirmar que o pedido é seu, podemos pedir que ele venha do e-mail cadastrado. Se um paciente nos procurar, encaminhamos o pedido ao nutricionista e avisamos o paciente.

Revogar um aceite vale para o que vier depois dele.

Prazo: respondemos de forma simplificada na hora, quando possível, ou com uma declaração completa em até 15 dias (art. 19, II).

9. Segurança

Nenhum sistema é infalível, e não prometemos isso. O que fazemos:

• Conexão só por HTTPS, com HSTS, inclusive no login e no portal do paciente.
• Senhas guardadas com hash de mão única (bcrypt).
• Cada conta acessa só os próprios dados. O acesso de administração da plataforma serve para gerir contas e não dá leitura da carteira de pacientes.
• Limite de tentativas de acesso, contra adivinhação de senha.
• Arquivos (planos, imagens e áudios) nunca ficam públicos: cada leitura passa pela conferência de quem é o dono.
• Logs sem dado sensível: não registram CPF, valores, nome de arquivo nem texto de conversa, e os termos de busca são cortados.
• Cópias de segurança diárias, guardadas também fora do servidor e criptografadas antes de sair dele. A restauração é testada todo mês.

Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisamos os afetados e a ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.

10. Crianças e adolescentes

Pacientes podem ser crianças ou adolescentes. Nesse caso, o nutricionista é responsável por obter o consentimento de um dos pais ou do responsável legal (art. 14 da LGPD) antes de liberar o acesso ao portal. A Nutribe não oferece cadastro direto a menores de idade.

11. Cookies e armazenamento local

Este site e a plataforma não usam cookies de publicidade nem de análise. A plataforma usa só o que é necessário para funcionar (o cookie que mantém a sessão) e preferências guardadas no seu próprio navegador, como o tema claro ou escuro. A lista completa está na Política de Cookies.

12. Mudanças nesta política

Cada versão tem número e data de vigência, no topo desta página. Quando uma mudança for relevante, avisamos por e-mail e dentro da plataforma, com antecedência.

13. Contato e ANPD

Dúvidas e pedidos sobre dados pessoais: privacidade@nutribe.com.br.

Se achar que a sua questão não foi resolvida, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).